Aborto
As Escrituras ensinam que a vida começa com o fôlego, que o feto ainda não é uma pessoa viva e que o aborto não é assassinato.
No judaísmo e no cristianismo, a vida está ligada ao fôlego. Os termos hebraicos chayim (חַיִּים, vida), ruach (רוּחַ, vento, fôlego, espírito), neshamah (נְשָׁמָה, fôlego) e nefesh (נֶפֶשׁ, ser vivente, vida, pessoa) refletem uma compreensão antiga de que fôlego e vida estão inseparavelmente ligados. Em Gênesis 2:7, Deus sopra nishmat chayim, “fôlego de vida”, no ser humano, que assim se torna uma nefesh chayyah, um “ser vivente”. Em Ezequiel 37, somente quando o ruach (fôlego/espírito) entra nos ossos secos é que eles vivem; e no Salmo 104, é com o ruach (fôlego/espírito) que a vida é criada. É com o fôlego que um ser humano é um ser vivente.
E YHWH Deus formou o homem — pó da terra — e soprou em suas narinas fôlego de vida, e o homem tornou-se um ser vivente.
Em Êx 21:22–25 Deus faz distinção entre um feto e uma pessoa viva.
Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e os filhos dela saírem, e não houver dano, ele certamente será multado conforme o que o marido da mulher lhe impuser, e pagará como os juízes determinarem. Mas, se houver dano, então darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.
A LXX ajuda a esclarecer. Ela começou com uma tradução grega da Lei, incluindo Êxodo, por volta de 250 a.C., feita por setenta e dois escribas anciãos escolhidos pelo sumo sacerdote, que conferiram o trabalho uns dos outros e colaboraram no texto final. Depois de concluída, “toda a Lei” foi lida publicamente e aprovada. A LXX é também a forma das Escrituras mais citada por Jesus e Seus apóstolos.
Se dois homens brigarem e ferirem uma mulher que está grávida, e o filho dela sair não totalmente formado, ele certamente será multado conforme o que o marido da mulher impuser, e pagará segundo a avaliação. Mas, se estiver totalmente formado, dará vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.
O grego ἐξεικονισμένον significa ‘tendo sido formado’ e, como perfeito passivo, também ‘terminado de formar’. Um feto, ainda incapaz de respirar, ainda não é uma pessoa totalmente formada. Sua perda não era tratada como a perda de uma pessoa viva sob a lex talionis — “olho por olho” ou “vida por vida” (Lv 24:19–20; Dt 19:21) — mas com uma multa.
Se, porém, a criança saísse totalmente formada e capaz de respirar, seja espontaneamente ou com ajuda, mas fosse ferida num olho, num membro ou de alguma outra forma, aplicar-se-ia o padrão para uma pessoa viva: “olho por olho”; ou, se a criança morresse, seria tratado como assassinato: “vida por vida”.
Como escreveu Thomas F. McDaniel, Ph.D., em The Septuagint Has the Correct Translation of Exodus 21:22–23 (2012):1
Esta lei era tão perfeitamente clara que Sprinkle (1993:247) observou bem:
A pena paga é avaliada com base no estágio de desenvolvimento do feto morto. A razão desta interpretação é que, quanto mais avançado o estágio da gravidez, mais tempo foi perdido pela mulher, maior a dor pela perda de um filho, e mais difícil. ... Além disso, a opinião de Speiser ganha credibilidade porque as penas por aborto espontâneo de fato variam conforme a idade do feto morto na lei hitita antiga paralela §17, que declara: “Se alguém faz uma mulher livre abortar — se (for) o 10º mês, dará dez siclos de prata; se (for) o 5º mês, dará cinco siclos de prata e penhorará sua propriedade como garantia.
O Senhor não nos instrui a tratar um feto como uma pessoa viva, nem o aborto como assassinato. Fílon (c. 20 a.C.–50 d.C.), filósofo judeu de Alexandria, escreveu:2
E, quanto a estas questões, a seguinte lei foi promulgada com grande beleza e propriedade: “Se, enquanto dois homens brigam, um deles ferir uma mulher em adiantada gravidez, e o filho dela sair antes de estar completamente formado, ele será [punido] com uma multa, conforme o que o marido da mulher lhe impuser, e pagará a multa merecidamente. Mas, se a criança estiver totalmente formada, pagará vida por vida.” Pois não era a mesma coisa destruir uma obra perfeita e uma imperfeita . . . .
Leitura adicional:
- The Septuagint has the Correct Translation of Exodus 21:22-23, Thomas F. McDaniel, Ph.D. (2012)
- The Works of Philo, Ch. 18, Early Christian Writings, Fílon de Alexandria (c. 20 a.C.–50 d.C.).